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PROJETO DE LEI N° 1966 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIÁRIOS DA CONSULTA POPULAR 2019/2020, PROCESSO N° 019/0400-00009230-FPE 285/2020. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1966 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI N° 1959 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 "Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$120.000,00( cento e vinte mil reais), na forma em que se especifica." • PROJETO DE LEI N° 1959 |
Aprovado 17/02/2021 |
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PROJETO DE LEI N°1954 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a Contratação de Profissional para a Secretária de saúde. PSICÓLOGO: 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS • PROJETO DE LEI N°1954 |
Aprovado 20/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, no valor de R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma em que se especifica. • projeto de lei n° 2011 |
Aprovado 20/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2009 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MOTORISTA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -MOTORISTA -02 VAGAS -40HRS SEMANAIS • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2009 |
Aprovado 06/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2008 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE. -NUTRICIONISTA-OFICINAS TERAPÊUTICAS -01 VAGA -20HRS SEMANAIS • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2008 |
Aprovado 06/10/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2007 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA DE MÚTUO APOIO COM O SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2007 |
Aprovado 22/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2006 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 210.000,00(duzentos e dez mil), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2006 |
Aprovado 15/09/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2005 DE 25 E AGOSTO DE 2021 HOMOLOGA E RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO-CISVALE. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2005 |
Aprovado 25/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2003 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, FIXA A TAXA DE COBRANÇA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2003 |
Aprovado 25/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2002 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 FIXA TARIFÁRIO MUNICIPAL RELATIVO A SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI N° 2002 |
Aprovado 18/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2001 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA,MODELO QUADRA DE ESPORTES COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI N° 2001 |
Aprovado 18/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 2000 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 238.856,00( DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA". • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°2000 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1999 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 334.250,00(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA". • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1999 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1998 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300,000,00(TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1998 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1997 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO E O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1997 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1996 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE SERVENTES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. SERVENTE 02 VAGAS 40 HORAS SEMANAIS • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1996 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1995 DE 29 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado 24/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1994 DE 27 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS, VISANDO Á COLABORAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1994 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1993 DE 13 DE JULHO DE 2021. PRORROGA PRAZOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2004 DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PROTESTO, PARCELAMENTOS, REMISSÃO E PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1993 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1992 DE 05 DE JULHO DE 2021. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$18.900,00(dezoito mil e novecentos reais), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1992 |
Aprovado 04/08/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1991 DE 15 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE DIREITOS NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1991 |
Aprovado 23/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1990 DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MOTORISTAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1990 |
Aprovado 16/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1989 DE 27 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA DE MÚTUO APOIO COM O SESC/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1989 |
Aprovado 02/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 26 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA/REFERENDA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO/RS E O MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS, NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1988 |
Aprovado 02/06/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1987 DE 19 MAIO DE 2021 REFERENDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL-APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI N° 1987 |
Aprovado 19/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1986 DE 05 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 358.617,50(trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), na forma especificada. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1986 |
Aprovado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1985 DE 05 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$429.882,07(QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1985 |
Aprovado 05/05/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1984 DE 27 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL DE VERA CRUZ/RS, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1984 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1983 DE 27 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEPRO DE GRAMADO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1983 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1982 DE 26 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1856 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 A QUAL DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, REGULARES, MATRICULADOS EM CURSO DE GRADUAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO NO MUNICÍPIO. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1982 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1981 DE 26 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESCONTO DE FINANCIAMENTOS E PARCELAMENTOS, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1981 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1980 DE 07 DE ABRIL DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1269/2011 NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1980 • MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO 1980 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1979 DE 06 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$100.000,00(CEM MIL REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1979 |
Aprovado 07/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1978 DE 06 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$19.866,00(DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1978 |
Aprovado 07/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1977 DE 06 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FUNÇÃO, QUANTIDADE E CARGA HORÁRIA ESPECIFICADA. PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL 01 VAGA 20 HORAS SEMANAIS GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1977 |
Aprovado 07/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1976 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "D" DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1995 A QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIÁRIOS DA CONSULTA POPULAR 2019/2020, PROCESSO N° 019/04000000923-0-FPE 285/2020. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1976 |
Aprovado 28/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1975 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1986 A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, EM FORMA DE SUBSÍDIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1975 |
Aprovado 07/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1974 DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS,PROTESTO,PARCELAMENTOS, REMISSÃO E PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1974 |
Aprovado 07/04/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 22 DE MARÇO DE 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1993 DE 18 DE MARÇO DE 2021, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE. AGENTE FISCAL DE SAÚDE 01 VAGA 40 HORAS SEMANAIS. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1973 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1972 DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$279.149,82(DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS COM OITENTA E OITO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1974 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1971 DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$53.000,00(CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1971 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1970 DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$308,752,55(TREZENTOS E OITO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1970 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1969 DE 22 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA ESPECIFICADA. • PROJETO DE LEI N° 1969 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1968 DE 18 DE MARÇO DE 2021. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. • PROJETO DE LEI N° 1968 |
Aprovado 24/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1967 DE 15 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1967 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1965 DE 08 DE MARÇO DE 2021 ACRESCENTA FONTE DE DESPESAS AO ART.6° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2021. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1965 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1964 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1964 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1963 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE SERVENTES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1963 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1962 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ACRESCENTA FONTE DE DESPESAS AO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 1979/2021 • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1962 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1961 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atuar no Ensino Fundamental, nas funções, quantidades e carga horária a seguir especificadas. |
Aprovado 24/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1960 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°1697 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, AUMENTANDO PARA ATÉ 2(DOIS) O NÚMERO DE CEDÊNCIA/PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL. • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1960 |
Aprovado 17/03/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1958 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 "Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$61.428,00(sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e oito reais), na forma em que especifica. • PROJETO DE LEI N°1958 |
Aprovado 17/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1957/2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, EM FORMA DE SUBSÍDIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. • PROJETO DE LEI N° 1957 |
Aprovado 03/02/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1956 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 "Autoriza o Município de GRAMADO XAVIER Poder Executivo a firmar Termo de Parceria de Mútuo Apoio com o SESC/RS e Dá Outras Providências". • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1956 |
Aprovado 27/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1955 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Programa(convênio) com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo- CISVALE, Destinado à Prestação de Serviços de Saúde (serviços médico-odontológicos). • PROJETO DE LEI N° 1995 |
Aprovado 27/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1953 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a Contratação de Profissionais para a Secretária de Saúde NUTRICIONISTA: 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS FISIOTERAPEUTA: 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS PSICÓLOGO(A): 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS ASSISTENTE SOCIAL: 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 02 CONTRATOS 40 HORAS SEMANAIS(CADA) MÉDICO-CLINICO GERAL: 02 CONTRATOS 20 HORAS SEMANAIS (CADA) • PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1953 |
Aprovado 20/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1952 Autoriza a Contratação de Profissionais para a Secretária de Saúde. VISITADOR PIM 04 CONTRATOS 40 HORAS SEMANAIS • PROJETO DE LEI N° 1952 |
Aprovado 20/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1951 Autoriza a Contratação de Agente Comunitário de Saúde. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: ÁREA 10 01 CONTRATO 40 HORAS SEMANAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:ÁREA 02 01 CONTRATO 40 HORAS SEMANAIS • PROJETO DE LEI N° 1951 |
Aprovado 20/01/2021 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°1950 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza Contratação, em Caráter Temporário, de Profissional na Área da Agricultura. MÉDICO VETERINÁRIO: 01 CONTRATO 20 HORAS SEMANAIS • PROJETO DE LEI N° 1950 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 |
Aprovado 20/01/2021 |
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